25/04/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 14:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 08:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 08:15

Transitado em Julgado em #{data}
13/03/2024 12:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:00

Intimação

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 1402975-63.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Reqte: E.

M.

L. (Representado(a) por sua Mãe) R.

R.

M.

L.

DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Requerido: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.021, §4º do CPC, DEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso de Apelação Cível interposto por Eloá Martins Lopes, nos autos n. 0807616-74.2023.8.12.0002, para restabelecer a tutela provisória de urgência que havia determinado aos requeridos Município de Dourados e Estado de Mato Grosso do Sul o fornecimento dos medicamentos " Montelucaste", "Nasoar", "Dymista Spray Nasal", "Seretide 25/125 MGG Spray", "Neuleptil" e "Daforin", conforme prescrição médica.
01/03/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 19:04

Recebidos os autos
29/02/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 17:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 16:02

Concedido efeito suspensivo a Recurso
29/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 18:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
28/02/2024 18:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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