16/04/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 16:00

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
03/04/2025 16:37

Recebidos os autos
22/11/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
01/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:04

Publicação
31/10/2024 13:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 13:47

Recurso Especial
28/10/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 19:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 19:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/09/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:01

Publicação
09/09/2024 00:01

Publicação
06/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/09/2024 12:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/09/2024 12:04

Expedição de "tipo de documento".
06/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801240-68.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Valdecir Maurício da Silva Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
14/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801240-68.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Valdecir Maurício da Silva Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801240-68.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdecir Maurício da Silva Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms VISTOS, etc.

Considerando que o presente recurso decorre de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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