10/03/2025 21:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:21

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 21:18

Transitado em Julgado em "data"
12/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 20:26

Confirmada
11/02/2025 20:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 20:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800798-82.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Thiago de Freitas Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:13

Não-Provimento
28/01/2025 17:36

Inclusão em pauta
23/01/2025 13:53

Deliberação em Sessão
30/10/2024 17:05

Inclusão em pauta
11/09/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 21:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 21:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:51

Confirmada
28/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/08/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicação
28/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800798-82.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Thiago de Freitas Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.

Intime-se o recorrido DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS para, querendo, apresentar contrarrazões.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/03/2024 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/03/2024 12:42

Confirmada
04/03/2024 14:40

Expedida/certificada
04/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicação
04/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800798-82.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Thiago de Freitas Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/03/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 17:15

Expedição de "tipo de documento".
29/02/2024 17:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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