29/08/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:28

Recebidos os autos
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804247-54.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Luiz Henrique Medeiros Lopes - Intimação da parte INTERESSADA, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
22/07/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:24

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:22

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 13:26

Recebidos os autos
12/07/2024 13:26

Recebidos os autos
29/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/02/2024 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões
16/02/2024 07:41

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
12/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
08/02/2024 14:53

Recebidos os autos
08/02/2024 12:27

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 21:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2024 10:04

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:52

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:59

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:59

Homologada a Transação
15/01/2024 17:59

Recebidos os autos
15/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 19:09

Conclusos para julgamento
15/12/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 10:20

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2023 09:04

Recebidos os autos
01/12/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:35

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:38

Expedição de Carta.
09/11/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:40

Recebidos os autos
07/11/2023 13:40

Determinada Requisição de Informações
06/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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