16/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:07

Transitado em Julgado em data
29/06/2025 22:03

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 05:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:30

Recebidos os autos
22/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 20:02

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 11:24

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 05:24

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 08:41

Evolução da Classe Processual
04/11/2024 08:40

Transitado em Julgado em data
01/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:16

Recebidos os autos
29/10/2024 17:16

Determinada Requisição de Informações
02/09/2024 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
24/08/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 04:24

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 04:23

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:24

Homologada a Transação
13/08/2024 14:24

Recebidos os autos
13/08/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:21

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 05:37

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 04:59

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 04:58

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:55

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 13:15

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 18:50

Recebidos os autos
04/04/2024 18:50

Tutela Provisória
04/04/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:30

Recebidos os autos
20/03/2024 09:30

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:29

Recebidos os autos
08/03/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 00:55

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 04:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0800804-73.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Marcondes de Melo Lemos - Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/03/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 12:43

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:48

Recebidos os autos
23/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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