12/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:34

Recebidos os autos
08/05/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 00:33

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 09:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:52

Recebidos os autos
20/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:43

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 18:33

Recebidos os autos
14/08/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 07:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 07:02

Evolução da Classe Processual
01/08/2024 08:45

Recebidos os autos
01/08/2024 08:45

Determinada Requisição de Informações
18/07/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 15:53

Processo Reativado
18/07/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 07:25

Transitado em Julgado em data
27/06/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:01

Recebidos os autos
14/06/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 07:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:37

Homologada a Transação
05/06/2024 05:42

Recebidos os autos
27/05/2024 19:19

Recebidos os autos
27/05/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 13:37

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 00:55

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800843-70.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Alves da Silva Alencar - Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/03/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 07:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/03/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:20

Recebidos os autos
27/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 19:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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