01/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 09:09

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 01:50

Recebidos os autos
14/05/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:15

INCONSISTENTE
03/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804275-97.2020.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: Alexandre Gustavo da Silva Advogada: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB: 16171/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - ÍNDICE DE CORREÇÃO E JUROS DE MORA PARA DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - ERRO CORRIGIDO DE OFÍCIO - DANOS MATERIAIS - ERRO MATERIAL CORRIGIDO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
02/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
25/04/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804275-97.2020.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: Alexandre Gustavo da Silva Advogada: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB: 16171/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/04/2024 12:01

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 17:18

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804275-97.2020.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: Alexandre Gustavo da Silva Advogada: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB: 16171/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso

Vistos.

Intime-se a parte embargada para apresentar resposta, no prazo legal.
11/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 07:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804275-97.2020.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: Alexandre Gustavo da Silva Advogada: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB: 16171/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:26

Conclusos para decisão
10/04/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804275-97.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Apelado: Alexandre Gustavo da Silva Advogada: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB: 16171/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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