19/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 08:57

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:19

INCONSISTENTE
26/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837514-38.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Rivaneide Silva da Cruz Correia Advogado: Christian da Costa Pais (OAB: 15736/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS NÃO CONSTATADOS - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada por esta Corte de Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837514-38.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Rivaneide Silva da Cruz Correia Advogado: Christian da Costa Pais (OAB: 15736/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/07/2024 18:57

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837514-38.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Rivaneide Silva da Cruz Correia Advogado: Christian da Costa Pais (OAB: 15736/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal.

Após, conclusos.

Publique-se.
03/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:56

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837514-38.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Rivaneide Silva da Cruz Correia Advogado: Christian da Costa Pais (OAB: 15736/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA À AUTORA E EVIDENTE INCONFORMISMO DA PARTE QUANTO ÀS DECISÕES PROFERIDAS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Indeferida a assistência judiciária gratuita à parte autora da ação, inclusive em sede recursal, impõe-se o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos moldes do artigo 290, do CPC.

De acordo com o artigo 485, do CPC, ausente algum dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, o julgador extinguirá o feito sem resolução de mérito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837514-38.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Rivaneide Silva da Cruz Correia Advogado: Christian da Costa Pais (OAB: 15736/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837514-38.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Rivaneide Silva da Cruz Correia Advogado: Christian da Costa Pais (OAB: 15736/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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