11/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:03

Recebidos os autos
10/01/2025 10:03

Confirmada
08/01/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 17:06

Recebidos os autos
08/01/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 14:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:46

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
19/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:25

Não-Provimento
19/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:01

Inclusão em pauta
18/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:51

Confirmada
12/12/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 02:36

Expedida/Certificada
12/12/2024 02:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 14:49

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0859182-02.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Mineração Corumbaense Reunida S.A.

Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Apelado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda Estadual e do Estado do Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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