TJMS - 1403510-89.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 08:26
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 08:26
Baixa Definitiva
-
10/04/2024 08:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/03/2024 15:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/03/2024 15:43
Recebidos os autos
-
26/03/2024 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/03/2024 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 16:55
INCONSISTENTE
-
25/03/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/03/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 18:35
Prejudicado o recurso
-
19/03/2024 03:57
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1403510-89.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Impetrante: D.
M.
A.
F.
Impetrada: J. de D. da 1 V. de F. e S. da C. de C.
G.
Paciente: A.
A. dos S.
F.
Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Interessado: V.
G. de O.
F. (Representado(a) por sua Mãe) D.
B.
T. de O.
Julgamento Virtual Iniciado -
18/03/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/03/2024 08:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2024 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 17:00
Recebidos os autos
-
15/03/2024 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 22:39
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2024 13:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1403510-89.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: D.
M.
A.
F.
Impetrada: J. de D. da 1 V. de F. e S. da C. de C.
G.
Paciente: A.
A. dos S.
F.
Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Interessado: V.
G. de O.
F. (Representado(a) por sua Mãe) D.
B.
T. de O.
Assim, considerando que não há indicativos de constrangimento ilegal, pelas razões acima apontadas, tampouco de ilegalidade, visto que a decisão encontra respaldo nos elementos até agora colhidos, pelo que indefiro o pedido liminar.
Por outro lado, determino que se oficie à AGEPEN para que verifique a situação prisional do ora paciente e que, sendo o caso de transferência de regime, seja adequado em prazo que não exceda o prazo de 48 horas, ou informe o magistrado se houver situação diversa.
Com o fim do plantão, distribua-se o feito normalmente ao órgão jurisdicional competente, no primeiro dia útil de expediente para o devido processamento.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
13/03/2024 13:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 17:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 17:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2024 17:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/03/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 00:39
INCONSISTENTE
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 07:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2024 07:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 07:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/03/2024 07:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/03/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/03/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
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09/03/2024 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2024 11:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/03/2024 09:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/03/2024 09:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2024 09:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
09/03/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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