15/08/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:41

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:51

Recebidos os autos
03/06/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 13:05

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 15:05

Recebidos os autos
07/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES) Processo 0800072-23.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria do Carmo Ferreira - Exectdo: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Decisão de f. 145: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão."
19/11/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 13:54

Recebidos os autos
06/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2024 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800072-23.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria do Carmo Ferreira - Ao exequente para se manifestar sobre o valor depositado, no prazo de 5 dias, conforme §1° do art. 526, do CPC
08/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2024 01:17

Realizado cálculo de custas
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES) Processo 0800072-23.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Ficam as partes intimadas do despacho de f. 130: Vistos, etc.I – Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença; I – Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (NCPC, Art. 523, §1º); II – A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorerá se não houver o pagamento voluntário no prazolegal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante(§ 2º, Art. 523, NCPC); IV – Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (NCPC, Art. 525).

V – A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pesoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, I do CPC), estiver sendo asistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se
23/08/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 08:45

Evolução da Classe Processual
19/07/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 16:00

Recebidos os autos
03/07/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 23:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 13:00

Transitado em Julgado em data
07/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:36

Realizado cálculo de custas
07/06/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 17:15

Recebidos os autos
16/05/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 13:17

Recebidos os autos
13/05/2024 13:17

Recebidos os autos
12/03/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 17:11

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 17:11

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:18

Recebidos os autos
26/01/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
03/01/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 22:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 06:32

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:53

Recebidos os autos
04/10/2023 18:52

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:52

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2023 06:02

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 06:02

Decorrido prazo de parte
23/08/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:34

Recebidos os autos
16/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 02:41

Decorrido prazo de parte
04/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2023 18:00

de Conciliação
17/02/2023 09:17

Juntada de tipo de documento
10/02/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2023 11:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 18:54

de Instrução e Julgamento
19/01/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:11

Recebidos os autos
18/01/2023 15:11

Decisão ou Despacho
16/01/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 13:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2023 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
14/01/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
14/01/2023 01:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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