19/02/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 13:57

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 13:57

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 13:37

Recebidos os autos
27/01/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2025 18:56

Recebidos os autos
20/01/2025 18:56

Decisão ou Despacho
16/01/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:19

Recebidos os autos
16/12/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 08:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 11:29

Homologada a Transação
23/10/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 17:36

Recebidos os autos
23/10/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 19:56

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 19:06

Recebidos os autos
10/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 10:55

Recebidos os autos
29/04/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/04/2024 16:02

de Conciliação
18/04/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB 24793/MS) Processo 0801717-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael da Silva Sá Xavier - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 18/04/2024 - 15:45 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
04/03/2024 23:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 13:14

de Instrução e Julgamento
31/01/2024 19:01

Recebidos os autos
31/01/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 06:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801963-24.2024.8.12.0110

Eliel Rodrigues da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2024 05:55

Exibir Processo

Processo nº 0801963-24.2024.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Eliel Rodrigues da Silva

Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0801824-72.2024.8.12.0110

Priscila do Nascimento Araujo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0814655-33.2020.8.12.0001

Odete Barbosa de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Shandor Torok Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2022 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0814655-33.2020.8.12.0001

Odete Barbosa de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2023 17:10

Exibir Processo