30/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 09:16

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:14

Recebidos os autos
22/07/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:19

INCONSISTENTE
17/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:40

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
27/06/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 06:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:15

Conclusos para decisão
26/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0804633-21.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Cleverson Moraes da Silva Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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