07/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 02:14

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:14

Recebidos os autos
23/08/2024 02:14

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:07

INCONSISTENTE
12/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/08/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/07/2024 13:23

Inclusão em Pauta
31/07/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 13:19

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:30

Conclusos para decisão
24/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:02

Recebidos os autos
24/06/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:50

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0830621-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Apelante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Apelado: Ricardo da Silva Penteado Advogado: Fernando Franco Serrou Camy (OAB: 9200/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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