STJ - 1403678-91.2024.8.12.0000

15/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 14/10/2024

25/09/2024 07:56

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 29884, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte interessada a FAZENDA NACIONAL, em substituição à UNIÃO.

23/09/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 834429/2024

23/09/2024 15:17

Protocolizada Petição 834429/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

20/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024 12:20

Conheço do agravo de DOMINGOS DINALE FAVORETO para negar provimento ao Recurso Especial

12/09/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/09/2024 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1389596 (2018/0285296-8)

04/09/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/08/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL