28/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 17:20

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 19:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/09/2024 14:12

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/09/2024 11:52

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:25

Processo Desarquivado
24/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
24/05/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 17:46

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
04/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:34

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/03/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 03:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812457-79.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Washington Cesar da Conceiçao Nascimento Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:15

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:04

Distribuído por sorteio
12/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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