31/01/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0001574-76.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Caixa Seguradora S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Rosana da Costa Silva Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
22/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2025 17:56

Baixa Definitiva
21/01/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:55

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/12/2024 16:25

Recebidos os autos
24/07/2024 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicação
22/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0001574-76.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Caixa Seguradora S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Rosana da Costa Silva Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
19/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:43

Publicação
18/07/2024 16:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/07/2024 16:14

Recurso Especial
18/07/2024 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/07/2024 10:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0001574-76.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Caixa Seguradora S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Rosana da Costa Silva Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2024 12:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2024 12:18

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0001574-76.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa Seguradora S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Rosana da Costa Silva Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Caixa Seguradora S/A
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001574-76.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Caixa Seguradora S/A Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Rosana da Costa Silva Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA - RECUSA DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO - ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE - AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PRÉVIOS À CONTRATAÇÃO E/OU DA DEMONSTRAÇÃO DE MÁ-FÉ DO CONTRATANTE - RECUSA INDEVIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A recusa de cobertura, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do contratante.

Precedentes.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
14/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001574-76.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Caixa Seguradora S/A Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS) Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 47610A/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Rosana da Costa Silva Advogado: Mário Claus (OAB: 4461/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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