TJMS - 0800396-58.2021.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 14:42
Arquivado Definitivamente
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03/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
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03/04/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800396-58.2021.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Município de Chapadão do Sul Advogado: Waldiro de Campos Gouvêa Neto (OAB: 20228B/MS) Embargada: Emily Caroline Rech Advogada: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - NÃO ACOLHIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora. -
10/04/2022 01:08
Ato ordinatório praticado
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06/04/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
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30/03/2022 22:01
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2022 02:51
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2022 07:14
Ato ordinatório praticado
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25/03/2022 15:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
25/03/2022 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
25/03/2022 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
18/03/2022 14:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/03/2022 14:17
Inclusão em Pauta
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04/02/2022 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
27/01/2022 14:57
Retirado de pauta
-
26/01/2022 16:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/01/2022 16:02
Inclusão em Pauta
-
14/10/2021 10:08
INCONSISTENTE
-
13/10/2021 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/10/2021 13:20
Juntada de Outros documentos
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06/10/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/10/2021 02:39
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2021 07:12
Ato ordinatório praticado
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04/10/2021 17:56
Conclusos para decisão
-
04/10/2021 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 17:25
Distribuído por sorteio
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04/10/2021 17:21
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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