TJMS - 0800148-02.2023.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2024 08:23
Arquivado Definitivamente
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19/09/2024 08:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/08/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 16:06
INCONSISTENTE
-
02/08/2024 16:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 16:06
Juntada de Certidão
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02/08/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800148-02.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Ana Isabel Navarro de Moraes Bressanin DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Flavio Henrique de Lima DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTENDA ENTRE CASAL - ALEGAÇÃO DE AGRESSÕES FÍSICAS E AMEAÇAS - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA -ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO ÀS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/08/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800148-02.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ana Isabel Navarro de Moraes Bressanin DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Flavio Henrique de Lima DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
31/07/2024 19:40
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 19:40
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/07/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 10:44
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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26/07/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 01:50
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 01:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/07/2024 01:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800148-02.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Ana Isabel Navarro de Moraes Bressanin DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Flavio Henrique de Lima DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/07/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 15:44
Conclusos para decisão
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25/07/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800148-02.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Flavio Henrique de Lima DPGE - 1ª Inst.: Olavo Colli Júnior (OAB: 13789B/MS) Apelada: Ana Isabel Navarro de Moraes Bressanin DPGE - 1ª Inst.: Darvino Antônio Maciel Júnior (OAB: 3518/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTENDA ENTRE CASAL - ALEGAÇÃO DE AGRESSÕES FÍSICAS E AMEAÇAS - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA - BOLETINS DE OCORRÊNCIA RELATANDO EVENTOS DE FORMA GENÉRICA - AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO OU REGISTRO FOTOGRÁFICO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO .
A responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano causado a alguém.
Para ser caracterizada a responsabilidade civil subjetiva, nos termos do art. 927, do Código Civil, é necessária a comprovação da ação (conduta comissiva ou omissiva), da culpa do agente, da existência do dano e do nexo de causalidade entre a ação e o dano.
No caso, o conjunto probatório não atesta, suficientemente, a versão alegada na inicial.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
25/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800148-02.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Flavio Henrique de Lima DPGE - 1ª Inst.: Olavo Colli Júnior (OAB: 13789B/MS) Apelada: Ana Isabel Navarro de Moraes Bressanin DPGE - 1ª Inst.: Darvino Antônio Maciel Júnior (OAB: 3518/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
22/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800148-02.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Flavio Henrique de Lima DPGE - 1ª Inst.: Olavo Colli Júnior (OAB: 13789B/MS) Apelada: Ana Isabel Navarro de Moraes Bressanin DPGE - 1ª Inst.: Darvino Antônio Maciel Júnior (OAB: 3518/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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