22/09/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/09/2025 12:09

Prazo em Curso
22/09/2025 02:21

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 02:21

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805655-92.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Bruno Oliveira da Silva Dauzacker Advogado: Vlailton Milani Viegas Carbonari (OAB: 22016/MS) Advogada: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Recorrido: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805A/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2025.
19/09/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 08:58

Julgamento Virtual Finalizado
19/09/2025 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 08:58

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
18/09/2025 05:20

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:07:15 local.
03/09/2025 01:02

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:04

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:04:14 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:35

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:35:50 local.
12/08/2025 12:29

Inclusão em Pauta
31/07/2025 17:19

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 17:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805655-92.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Bruno Oliveira da Silva Dauzacker Advogado: Vlailton Milani Viegas Carbonari (OAB: 22016/MS) Advogada: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Recorrido: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805A/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 05:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/01/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805655-92.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Bruno Oliveira da Silva Dauzacker Advogado: Vlailton Milani Viegas Carbonari (OAB: 22016/MS) Advogada: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Recorrido: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805A/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/01/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 16:35

Expedição de "tipo de documento".
21/01/2025 16:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801022-05.2018.8.12.0007

Supermercado Tradicao LTDA - EPP

Adivair dos Reis Silva

Advogado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2018 04:50

Exibir Processo

Processo nº 0805074-23.2022.8.12.0001

Elizangela Mattos Faria

Victor Hugo Bordignon

Advogado: Arthur Lopes Ferreira Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0800806-43.2024.8.12.0101

Ivo Barbosa Netto

Localiza Rent a Car S.A.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0902125-97.2023.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Igreja Evangelica Comunidade Global

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2023 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0805655-92.2023.8.12.0101

Bruno Oliveira da Silva

Tap Transportes Aereos Portugueses S/A

Advogado: Vlailton Milani Viegas Carbonari

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2023 17:51

Exibir Processo