21/07/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 08:31

Recebidos os autos
27/05/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 18:06

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 07:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:52

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 18:36

Recebidos os autos
11/04/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:36

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
25/03/2025 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:52

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:08

Recebidos os autos
15/05/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 08:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 06:38

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0805433-27.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Decisão: Diante do exposto, não acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado Estado de Mato Grosso do Sul (fls. 61/62).

Transitada em julgado a presente decisão, fica homologado o cálculo de fls. 11/13.

Nesta hipótese, requisite-se o pagamento, nos termos do despacho de fls. 57.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2024 09:02

Recebidos os autos
19/03/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 05:27

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 05:27

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 05:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:42

Recebidos os autos
18/03/2024 17:42

Outras Decisões
12/03/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:11

Recebidos os autos
20/02/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2023 19:42

Recebidos os autos
11/12/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 06:50

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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