STJ - 0800649-47.2018.8.12.0015

05/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 598091/2023 - AgInt

12/09/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0598091 - AgInt no AREsp 2331338 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de THIAGO MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00598091/2023 - AgInt no AREsp 2331338/MS

30/08/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:16

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 598091/2023 - AgInt no AREsp 2331338/MS

14/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 10/08/2023, para GISLENE JARA MARTINS RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 598091/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 598091/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 598091/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

19/06/2023 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 598091/2023

19/06/2023 20:28

Protocolizada Petição 598091/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023

26/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023 12:30

Conheço do agravo de THIAGO MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/05/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/05/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/05/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/04/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL