TJMS - 0800063-68.2019.8.12.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:41
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 17:41
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:29
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 17:29
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:29
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:29
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 15:36
Baixa Definitiva
-
22/07/2024 16:51
Baixa Definitiva
-
22/07/2024 16:20
INCONSISTENTE
-
27/03/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 18:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 18:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 18:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800063-68.2019.8.12.0049/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrente: Jonas Lima Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Recorrido: Município de Água Clara Proc.
Município: Antônio Alves Bertulucci (OAB: 5670/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 21 de setembro de 2023.
Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
19/03/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 12:07
Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800063-68.2019.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrente: Jonas Lima Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Recorrido: Município de Água Clara Proc.
Município: Antônio Alves Bertulucci (OAB: 5670/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 21 de setembro de 2023.
Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
18/03/2024 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 15:05
Recurso Especial não admitido
-
11/03/2024 16:24
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/03/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 15:47
Decisão ou Despacho
-
28/10/2020 18:48
INCONSISTENTE
-
26/10/2020 22:29
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2020 03:19
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2020 15:57
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 15:38
Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2020.
-
22/10/2020 18:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/10/2020 18:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
20/10/2020 07:41
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/10/2020 13:06
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2020 17:23
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2020 17:23
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2020 21:52
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2020 21:49
Expedição de Ofício.
-
18/05/2020 08:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
14/05/2020 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2020 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2020 00:44
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2020 14:24
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2020 14:24
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2020 11:14
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2020 09:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2020 08:56
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2020 15:16
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2020
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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