TJMS - 0803364-30.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 08:26
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 07:56
Transitado em Julgado em #{data}
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08/04/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 12:13
INCONSISTENTE
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08/04/2024 02:03
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803364-30.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Maria Aparecida Alves Ribeiro Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Embargada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
05/04/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/04/2024 03:38
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 08:23
INCONSISTENTE
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04/04/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2024 18:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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03/04/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 09:39
Conclusos para decisão
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03/04/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803364-30.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Maria Aparecida Alves Ribeiro Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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