TJMS - 0804401-09.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 16:43
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 16:43
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 18:25
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 18:24
INCONSISTENTE
-
28/07/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 12:33
Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
-
15/07/2024 11:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2024 11:22
Recurso Especial não admitido
-
01/07/2024 10:45
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/06/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 16:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/06/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804401-09.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Eliane Aparecida Facincani Alves Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL DO ESTADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - MERA REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO.
Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
26/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804401-09.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Eliane Aparecida Facincani Alves Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804401-09.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Eliane Aparecida Facincani Alves Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/03/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0804401-09.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Eliane Aparecida Facincani Alves Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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