28/06/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 13:07

Baixa Definitiva
28/06/2024 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 08:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 08:16

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2024 01:19

Recebidos os autos
31/05/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2024 14:37

Recebidos os autos
22/05/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:08

INCONSISTENTE
21/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 19:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/05/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 15:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:46

Inclusão em Pauta
06/05/2024 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2024 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 12:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 18:22

Recebidos os autos
26/04/2024 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403744-71.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente da Administração Tributária Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 5 dias, consoante o art. 1.023 do Código de Processo Civil.

Em seguida da(s) manifestação(ões) do(s) Agravado(s), determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação no prazo legal.

Depois, conclusos.
15/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403744-71.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente da Administração Tributária Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403744-71.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) Agravante: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Superintendente da Administração Tributária Assim, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela recursal, por não vislumbrar a presença dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Depois de apresentada(s) a(s) resposta(s) do(s) agravado(s), intime-se o Ministério Público para apresentar manifestação, nos termos dos arts. 176 ao 180 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/03/2024 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/03/2024 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:10

Recebidos os autos
18/03/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2024 08:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2024 08:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2024 10:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2024 10:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 01:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2024 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 14:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
13/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0918591-50.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Luiz Carlos Francisco de Souza

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0918591-50.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Luiz Carlos Francisco de Souza

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2015 21:22

Exibir Processo

Processo nº 1403885-90.2024.8.12.0000

Sebastiana Virgem Fernando

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Galivaldo Rogerio Lero de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0915267-08.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Gledyson Pereira Britto de Oliveira

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0915267-08.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Gledyson Pereira Britto de Oliveira

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2022 12:10

Exibir Processo