23/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:49

Recebidos os autos
10/05/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 09:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/05/2024 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 08:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:14

Homologada a Transação
29/04/2024 08:13

Recebidos os autos
29/04/2024 08:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2024 14:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 08:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 19:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Edinei Costa Marques (OAB 8671/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0826918-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edinei da Costa Marques, Gisele Borin - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/04/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 17:39

Recebidos os autos
31/03/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/03/2024 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Edinei Costa Marques (OAB 8671/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0826918-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edinei da Costa Marques, Gisele Borin - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Elencados os fundamentos, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos indenizatórios propostos por GISELE BORIN e EDINEI DA COSTA MARQUES, em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 912,05 (novecentos e doze reais e cinco centavos) p. 19/22, que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGP-M/FGV, desde a data do desembolso ocorrido em 16/10/2023, nos exatos termos do Art. 405, do Código Civil e da Súmula 43 e 362, do STJ cumulado ao art. 6º, da Lei 9.099/95.

Condeno-a, ainda, ao pagamento de indenização a título de danos de morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada Requerente, corrigidos monetariamente pelo índice IGP-M/FGV, desde a data da homologação da sentença onde se faz o arbitramento, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se, registre-se e intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
18/03/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:37

Homologada a Transação
11/03/2024 17:37

Recebidos os autos
11/03/2024 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 18:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2024 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:25

Recebidos os autos
16/02/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2024 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 10:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 15:02

Recebidos os autos
20/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 09:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 12:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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