22/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 14:30

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:53

INCONSISTENTE
29/04/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816686-21.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Maria Luiza de Souza Oliveira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO - INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Inexistente a omissão apontada, pois, o acórdão recorrido analisou suficientemente as razões apresentadas no recurso de apelação, assim como a documentação juntada, concluindo que o requerido comprovou que a autora formulou contrato para adesão ao cartão de crédito consignado, portanto, busca-se somente a rediscussão da matéria, o que é vedado em sede de embargos de declaração.

Em que pese a embargante prequestione a matéria, não aponta efetivamente os dispositivos legais que entente violados, contudo, não vislumbro qualquer violação no acórdão recorrido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator..
26/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816686-21.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Maria Luiza de Souza Oliveira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/04/2024 16:42

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816686-21.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Maria Luiza de Souza Oliveira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação do embargado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 02:02

INCONSISTENTE
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:44

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816686-21.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Maria Luiza de Souza Oliveira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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