15/07/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 17:33

Juntada de tipo de documento
15/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:33

Juntada de tipo de documento
15/07/2025 17:33

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 20:31

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 20:31

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:29

Recebidos os autos
29/05/2025 19:29

Decisão ou Despacho
07/05/2025 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:10

Juntada de Petição de tipo
23/02/2025 02:10

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:46

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 19:16

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 19:16

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 08:32

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:49

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 01:22

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:33

Decorrido prazo de parte
01/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 02:20

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0816166-64.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodmilson de França Pereira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 384/387: "ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ofertada pelo Município de Campo Grande/MS contra o pleito executivo deduzido pela parte Autora, já qualificados, para reconhecer o excesso de execução apontado na Impugnação ofertada, e estabelecendo o valor de R$ 631,89, atualizado até 30.06.2022.

Assim, oportunamente, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Logo, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono/Escritório da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
19/03/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 08:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 08:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2024 19:12

Recebidos os autos
18/03/2024 14:01

Decisão ou Despacho
25/09/2023 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 19:09

Recebidos os autos
27/07/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 19:16

Recebidos os autos
06/06/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2023 17:01

Evolução da Classe Processual
23/11/2022 13:07

Juntada de Petição de tipo
06/10/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 02:30

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 14:41

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 14:13

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 19:10

Recebidos os autos
15/09/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2022 14:40

Juntada de Petição de tipo
27/05/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2022 19:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 01:50

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 10:38

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 10:27

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 11:09

Transitado em Julgado em data
23/03/2022 12:06

Recebidos os autos
23/03/2022 12:06

Recebidos os autos
09/08/2021 14:13

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2021 14:13

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2021 13:54

Expedição de tipo de documento.
13/07/2021 14:19

Expedição de tipo de documento.
02/07/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 19:45

Juntada de Petição de tipo
06/06/2021 03:06

Expedição de tipo de documento.
28/05/2021 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 11:41

Expedição de tipo de documento.
27/05/2021 11:31

Expedição de tipo de documento.
27/05/2021 07:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 22:02

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 16:19

Recebidos os autos
18/05/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 23:59

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2021 23:54

Expedição de tipo de documento.
27/04/2021 12:28

Juntada de Petição de tipo
16/04/2021 01:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2021 01:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2021 13:47

Expedição de tipo de documento.
15/04/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 08:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 14:49

Recebidos os autos
24/03/2021 14:49

Transferência de Processo - Saída
23/03/2021 13:41

Recebidos os autos
23/03/2021 13:41

Expedição de tipo de documento.
23/03/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 13:41

Homologada a Transação
22/03/2021 17:49

Expedição de tipo de documento.
28/10/2020 13:35

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2020 16:56

Juntada de Petição de tipo
05/06/2020 17:39

Juntada de Petição de tipo
25/05/2020 11:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2020 00:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2020 10:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 10:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 16:24

Expedição de tipo de documento.
21/05/2020 11:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 17:43

Recebidos os autos
20/05/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2020 07:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2020 10:06

Juntada de Petição de tipo
20/04/2020 09:57

Ato ordinatório praticado
18/04/2020 00:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2020 15:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 15:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 10:03

Recebidos os autos
08/04/2020 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2020 15:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 15:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 13:50

Juntada de Petição de tipo
11/02/2020 07:47

Expedição de tipo de documento.
20/01/2020 09:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 15:44

Recebidos os autos
17/01/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
06/01/2020 19:13

Juntada de Petição de tipo
13/11/2019 14:44

Juntada de Petição de tipo
04/11/2019 11:07

Ato ordinatório praticado
03/11/2019 23:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2019 14:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 14:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 15:01

Juntada de Petição de tipo
22/10/2019 15:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 15:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 15:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2019 03:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2019 14:14

Expedição de tipo de documento.
05/09/2019 09:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2019 11:54

Recebidos os autos
03/09/2019 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2019 12:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 12:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 11:58

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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