25/06/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 10:36

Expedição de Ofício.
24/06/2024 10:28

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 01:09

Recebidos os autos
05/05/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:08

Expedição de Ofício.
24/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:20

INCONSISTENTE
24/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 16:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:18

Conclusos para decisão
09/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:16

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 01:45

Recebidos os autos
30/03/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 17:26

Expedição de Ofício.
22/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 17:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/03/2024 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000238-38.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Agravado: Júlio Cézar Pavón (Espólio) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Município de Campo Grande Agravado: Alexandre Cézar Pavon Agravado: Julio Cesar Pavon Junior Agravado: Carlos Cesar Pavon Agravado: Pamela Cristina Ribeiro Pavón Agravada: Maria Carmen Pitaluga Duailibi Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS) Agravado: Ricardo Duailibi Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS) Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:25

Conclusos para decisão
18/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:25

Distribuído por sorteio
18/03/2024 10:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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