02/04/2024 10:34

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Clarice Rosati Processo 0801298-51.2020.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clarice Rosati - Recebo o petitório de fls. 234/238.

Proceda-se a evolução de classe para cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante legal, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias, oferecer impugnação, no próprios autos, na forma do art. 535 do CPC, alertando-o de que no seu silencio ou ainda rejeitadas as arguições será tomada uma das providências dos incisos I e II, § 3.º do referido dispositivo.

Ultrapassado o prazo sem apresentação da impugnação ou rejeitadas as arguições da parte executada, expeçam-se ofícios requisitórios ao Egrégio Tribunal competente (art. 535, §3.º, I, do CPC).

Tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento, nos termos do art. 535, §4.º do CPC.

Aguarde-se por resposta em arquivo provisório.

Havendo notícias do pagamento, voltem-me conclusos para extinção.

No entanto, se apresentada a impugnação, intime-se a parte credora para apresentar resposta, querendo, no prazo de 15 dias.

Após, voltem-me conclusos.
19/03/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:30

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/03/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:27

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:25

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:25

INCONSISTENTE
18/03/2024 09:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/03/2024 19:05

Recebidos os autos
15/03/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:47

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:46

Processo Reativado
12/01/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 07:41

Arquivado Definitivamente
15/08/2022 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
15/08/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:41

Recebidos os autos
12/08/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:44

Conclusos para julgamento
08/08/2022 13:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2022.
21/07/2022 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2022.
21/07/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:06

Recebidos os autos
28/06/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 06:06

Conclusos para decisão
21/05/2022 02:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/05/2022.
29/04/2022 05:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2022.
28/04/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 06:14

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 09:49

Recebidos os autos
18/02/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:29

Conclusos para decisão
15/02/2022 16:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/02/2022 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2022.
03/02/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 17:00

Recebidos os autos
26/01/2022 17:00

Decisão ou Despacho
26/01/2022 08:45

Conclusos para decisão
26/01/2022 08:43

Processo Reativado
21/01/2022 16:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/12/2021 18:45

Arquivado Definitivamente
27/09/2021 13:51

Recebidos os autos
30/08/2021 00:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2021.
28/07/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 16:14

Expedição de Certidão.
27/07/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 16:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/07/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 18:02

Recebidos os autos
17/06/2021 18:02

Recebidos os autos
15/06/2021 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2021 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2021 14:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/04/2021.
18/03/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 15:06

Recebidos os autos
17/03/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 00:38

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2021.
16/03/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 15:05

Expedição de Certidão.
15/03/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 15:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 09:31

Recebidos os autos
11/03/2021 09:31

Expedição de Certidão.
11/03/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 09:31

Julgado procedente o pedido
13/01/2021 19:13

Conclusos para decisão
17/12/2020 14:13

Juntada de Petição de Réplica
15/12/2020 13:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 13:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/12/2020.
03/12/2020 11:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 00:45

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2020.
18/11/2020 08:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 16:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 15:51

Recebidos os autos
09/11/2020 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 16:36

Expedição de Certidão.
03/11/2020 15:23

Expedição de Carta.
03/11/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 15:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/10/2020 11:28

Recebidos os autos
22/10/2020 11:28

Determinada Requisição de Informações
16/10/2020 21:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 21:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 18:35

Conclusos para decisão
16/10/2020 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
16/10/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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