10/06/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:27

Decorrido prazo de parte
26/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:51

Recebidos os autos
19/05/2025 19:51

Decisão ou Despacho
16/05/2025 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
01/05/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 11:10

Realizado cálculo de custas
30/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:40

Recebidos os autos
25/04/2025 19:40

Decisão ou Despacho
10/04/2025 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 19:04

Recebidos os autos
28/02/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 04:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 04:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:06

Recebidos os autos
27/08/2024 16:18

Decisão ou Despacho
10/04/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 11:35

Recebidos os autos
01/04/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
29/03/2024 02:20

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Lopes Bertoleti (OAB 22079/MS), Pedro Batistoti Boller (OAB 21675/MS), Caio Henrique Tegon (OAB 25054/MS) Processo 0803736-80.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Oliveira Maciel - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 347/350: " ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ofertada pelo Estado de Mato Grosso do Sul contra o pleito executivo deduzido pela parte Autora, já qualificados, para reconhecer o excesso de execução apontado na Impugnação ofertada, e estabelecendo o valor de R$ 21.954,58, atualizado até 05.05.2022, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
19/03/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2024 19:12

Recebidos os autos
18/03/2024 09:37

Decisão ou Despacho
24/07/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 18:51

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 18:18

Recebidos os autos
30/03/2023 03:09

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2023 19:11

Recebidos os autos
17/03/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2022 22:50

Juntada de Petição de tipo
15/08/2022 14:03

Recebidos os autos
15/08/2022 14:03

Transferência de Processo - Saída
15/08/2022 14:03

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 15:29

Recebidos os autos
25/07/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2022 16:08

Juntada de Petição de tipo
28/06/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 00:05

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 05:29

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 05:29

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 05:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2022 16:52

Recebidos os autos
10/05/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2022 14:29

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
10/05/2022 14:25

Processo Reativado
10/05/2022 13:05

Juntada de Petição de tipo
19/08/2021 13:17

Arquivado Definitivamente
19/08/2021 13:15

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 13:51

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 13:51

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2021 13:49

Transitado em Julgado em data
19/07/2021 17:07

Recebidos os autos
19/07/2021 17:07

Recebidos os autos
12/02/2021 14:24

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2021 14:24

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2021 14:18

Expedição de tipo de documento.
03/02/2021 13:55

Juntada de Petição de tipo
07/01/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
26/12/2020 02:41

Expedição de tipo de documento.
18/12/2020 08:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2020 15:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 14:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 12:46

Expedição de tipo de documento.
16/12/2020 12:45

Expedição de tipo de documento.
16/12/2020 12:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2020 10:26

Recebidos os autos
16/12/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2020 08:02

Expedição de tipo de documento.
19/10/2020 19:53

Recebidos os autos
19/10/2020 19:53

Juntada de Petição de tipo
17/10/2020 04:00

Expedição de tipo de documento.
15/10/2020 05:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 01:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/10/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 14:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 16:58

Expedição de tipo de documento.
07/10/2020 16:58

Expedição de tipo de documento.
07/10/2020 16:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2020 18:08

Recebidos os autos
18/09/2020 18:08

Expedição de tipo de documento.
18/09/2020 18:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 18:07

Homologada a Transação
18/09/2020 17:24

Expedição de tipo de documento.
03/07/2020 23:09

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2020 19:06

Juntada de Petição de tipo
15/05/2020 12:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 00:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 09:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 00:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2020 09:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 09:26

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 09:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 08:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2020 11:35

Recebidos os autos
03/05/2020 11:35

Recebidos os autos
03/05/2020 11:35

Juntada de Petição de tipo
30/04/2020 02:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2020 09:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 12:40

Expedição de tipo de documento.
28/04/2020 12:39

Expedição de tipo de documento.
28/04/2020 12:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2020 10:20

Expedição de tipo de documento.
28/04/2020 09:16

Expedição de tipo de documento.
28/04/2020 09:16

Expedição de tipo de documento.
28/04/2020 09:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2019 06:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2019 02:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 04:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 03:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 01:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 14:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 14:39

Expedição de tipo de documento.
25/04/2019 13:28

de Instrução e Julgamento
15/03/2019 07:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2019 07:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2019 06:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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