02/06/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:44

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 03:45

Decorrido prazo de parte
21/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:31

Recebidos os autos
16/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:50

Decorrido prazo de parte
16/05/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:05

Recebidos os autos
07/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:27

Recebidos os autos
05/05/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 13:52

Recebidos os autos
22/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:00

Recebidos os autos
15/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 08:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/04/2025 11:32

Recebidos os autos
07/04/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 04:54

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 08:37

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 08:37

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 08:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:59

de Instrução e Julgamento
21/03/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:25

Recebidos os autos
19/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 22:46

Expedição de tipo de documento.
16/03/2025 22:46

Expedição de tipo de documento.
16/03/2025 22:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/03/2025 22:44

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:21

Recebidos os autos
19/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 12:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:02

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 17:02

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:12

Recebidos os autos
29/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 08:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:55

Recebidos os autos
16/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:56

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 12:56

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 12:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Jovani Barboza de Alencar Processo 0046789-83.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Jovani Barboza de Alencar - Considerando o parecer favorável do Ministério Público a respeito, bem como verificada a legitimidade do requerente, admito seu ingresso nos autos como assistente de acusação.

Anote-se e observe-se, doravante intimando o assistente de todos os atos processuais praticados.

Aguarde-se a audiência designada para o dia 21/03/2025 às 14:30h para audiência de instrução e julgamento.

Intime-se.
19/03/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:23

Recebidos os autos
18/03/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 08:31

Recebidos os autos
18/03/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 09:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:55

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:03

Recebidos os autos
30/11/2023 18:03

Decisão ou Despacho
30/11/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 14:48

de Instrução e Julgamento
24/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 17:51

de Instrução e Julgamento
17/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:27

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 19:26

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:36

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 16:34

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:07

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 13:07

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 20:45

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 20:44

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 20:42

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 20:41

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:08

Recebidos os autos
12/07/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:23

Recebidos os autos
06/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:07

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 10:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/07/2023 10:06

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 10:05

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 10:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/12/2022 00:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:45

Recebidos os autos
23/02/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 16:16

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 16:16

de Instrução e Julgamento
16/02/2022 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 22:15

Recebidos os autos
14/02/2022 22:15

Juntada de Petição de tipo
14/02/2022 09:31

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 09:31

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 09:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2022 16:37

Recebidos os autos
11/02/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 16:16

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 16:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2022 16:16

Juntada de tipo de documento
09/02/2022 16:16

Juntada de tipo de documento
18/12/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 15:54

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 10:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 10:07

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 17:03

Recebidos os autos
22/11/2021 17:03

Juntada de Petição de tipo
18/11/2021 13:32

Expedição de tipo de documento.
18/11/2021 13:31

Expedição de tipo de documento.
18/11/2021 13:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/11/2021 16:04

Juntada de tipo de documento
17/11/2021 16:04

Juntada de tipo de documento
22/10/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 17:04

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 09:45

Expedição de tipo de documento.
24/08/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 18:15

Recebidos os autos
16/08/2021 18:15

Juntada de Petição de tipo
10/08/2021 12:29

Expedição de tipo de documento.
10/08/2021 12:29

Expedição de tipo de documento.
10/08/2021 12:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2021 11:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 11:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 14:11

Juntada de tipo de documento
14/07/2021 14:11

Juntada de tipo de documento
23/06/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 15:04

Expedição de tipo de documento.
18/06/2021 18:05

Expedição de tipo de documento.
17/06/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 18:01

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 12:56

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
21/05/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 14:38

Expedição de tipo de documento.
25/04/2021 22:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 12:32

Recebidos os autos
15/04/2021 12:32

Recebida a denúncia
14/04/2021 06:42

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2021 06:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2021 09:53

Juntada de Petição de tipo
01/04/2021 09:52

Recebidos os autos
01/04/2021 09:52

Juntada de Petição de tipo
20/01/2020 17:47

Arquivado Definitivamente
20/01/2020 17:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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