12/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 15:46

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803353-48.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Tripag Meios de Pagamento Ltda Advogado: Harrisson Fernandes dos Santos (OAB: 107778/MG) Recorrido: Tobias Ferreira Pinheiro Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) E M E N T A- RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA - OFENSA PARCIAL AO PRINCÍPIO DADIALETICIDADE - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA COMBATIDA - DANO MORAL - PEDIDO DE MINORAÇÃO - QUANTUM MINORADO - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA, PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
19/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 18:37

Não-Provimento
30/10/2024 16:50

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 03:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/04/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicação
18/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803353-48.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Tripag Meios de Pagamento Ltda Advogado: Harrisson Fernandes dos Santos (OAB: 107778/MG) Recorrido: Tobias Ferreira Pinheiro Advogado: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB: 13205/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/04/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:17

Expedição de "tipo de documento".
17/04/2024 14:17

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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