04/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 07:19

Transitado em Julgado em #{data}
19/03/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:52

Recebidos os autos
19/03/2024 16:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:19

INCONSISTENTE
19/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000982-52.2016.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Guilherme Mena Advogado: Vander José da Silva Jamberci (OAB: 22072A/MS) Advogado: Rafael Almeida Cardoso (OAB: 11196/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/11/2023.
18/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/03/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:13

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
27/11/2023 14:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
27/11/2023 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2022 12:42

Conclusos para decisão
05/05/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 17:35

Recebidos os autos
05/05/2022 17:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/05/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 03:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:01

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 00:35

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 00:35

INCONSISTENTE
23/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 08:40

Conclusos para decisão
22/03/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 08:40

Distribuído por sorteio
22/03/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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