TJMS - 0803836-17.2019.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 10:33
Arquivado Definitivamente
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23/08/2024 10:32
Baixa Definitiva
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23/08/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2024 16:58
Registrado para #{motivos_de_registro}
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30/07/2024 18:36
Baixa Definitiva
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30/07/2024 18:36
INCONSISTENTE
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30/04/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/04/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 14:19
Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
-
25/04/2024 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/04/2024 16:49
Recurso Especial não admitido
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16/04/2024 16:00
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/04/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803836-17.2019.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: João Ramão Recalde Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/04/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/04/2024 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/04/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803836-17.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: João Ramão Recalde Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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