24/10/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:39

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:19

Baixa Definitiva
23/10/2024 08:50

Baixa Definitiva
16/10/2024 10:36

Baixa Definitiva
16/10/2024 10:35

INCONSISTENTE
01/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:44

Recebidos os autos
01/10/2024 17:44

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
20/09/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
18/09/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 16:50

Recurso Especial não admitido
11/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:26

Conclusos para admissibilidade recursal
10/09/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:24

Recebidos os autos
10/09/2024 15:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/09/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
23/08/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000744-70.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Eriki Estiver Gonzalez Martinez Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Apelante: Rogério Cervantes Mercês Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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