27/05/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 13:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2024 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2024 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 01:56

Recebidos os autos
14/05/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:23

INCONSISTENTE
03/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000253-07.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Agravado: Edson Taveira dos Santos Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Interessado: Euller Vitor de Oliveira Advogado: Clauber José de Souza Neckel (OAB: 14170/MS) Interessado: Marco Aurelio Depancrassio Advogado: Clauber José de Souza Neckel (OAB: 14170/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - HONORÁRIOS PERICIAIS - PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO - REDUÇÃO DO VALOR EM OBEDIÊNCIA AO ART.95, §3º, DO CPC E RESOLUÇÃO N. 232 DO CNJ - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
02/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/04/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000253-07.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Agravado: Edson Taveira dos Santos Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Interessado: Euller Vitor de Oliveira Advogado: Clauber José de Souza Neckel (OAB: 14170/MS) Interessado: Marco Aurelio Depancrassio Advogado: Clauber José de Souza Neckel (OAB: 14170/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2024 15:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 01:02

Recebidos os autos
31/03/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 13:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2024 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 19:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/03/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000253-07.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Agravado: Edson Taveira dos Santos Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Interessado: Euller Vitor de Oliveira Advogado: Clauber José de Souza Neckel (OAB: 14170/MS) Interessado: Marco Aurelio Depancrassio Advogado: Clauber José de Souza Neckel (OAB: 14170/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/03/2024 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 10:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/03/2024 10:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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