20/06/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 16:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2024 07:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 06:57

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2024 01:41

Recebidos os autos
05/05/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:33

INCONSISTENTE
25/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403848-63.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Maria Elisa Olanda Cavalcante Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
24/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
23/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403848-63.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Maria Elisa Olanda Cavalcante Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/04/2024 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2024 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2024 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2024 11:26

Recebidos os autos
28/03/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403848-63.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Maria Elisa Olanda Cavalcante Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Posto isso, concedo Efeito suspensivo e determino seu regular prosseguimento.

Dê-se ciência ao juízo de primeiro grau, com urgência.

Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do CPC, para que responda ao presente agravo no prazo legal.

Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

P.I.C.
18/03/2024 14:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/03/2024 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 11:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2024 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 12:04

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
14/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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