TJMS - 0800731-62.2024.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 09:54
Remetidos os Autos para destino.
-
15/07/2025 09:54
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2025 09:54
Remetidos os Autos para destino.
-
01/07/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2025 14:39
Juntada de Petição de tipo
-
20/06/2025 13:55
Juntada de Petição de tipo
-
07/06/2025 03:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 07:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
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05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0800731-62.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mayara Beatriz Queiroz de Lima Murai - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - 1.
Recebe-se o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, considerando dispensável, neste momento, a comprovação do recolhimento do preparo e das custas, devido ao pedido de justiça gratuita. 2.
Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 3.
Cumpridos os itens acima, com ou sem resposta, remetam-se os autos à E.
Turma Recursal, à qual caberá analisar o benefício da justiça gratuita pretendido pela parte recorrente (art. 99, § 7°, do CPC). -
04/06/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 18:59
Recebidos os autos
-
15/05/2025 18:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/04/2025 08:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/04/2025 08:41
Expedição de tipo de documento.
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10/04/2025 20:37
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 06:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
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25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0800731-62.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mayara Beatriz Queiroz de Lima Murai - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 212/213: Diante do exposto, nos termos do art. 1022, II, do Código de Processo Civil (CPC), acolhem-se parcialmente os aclaratórios, apenas para sanar a omissão apontada, conforme fundamentação aditiva acima verticalizada, sem, contudo, alterar a sentença de p. 195-201. 11.
Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.
JUIZ DE DIREITO: Homologa-se a solução dada aos embargos de declaração, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. -
24/03/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 14:39
Recebidos os autos
-
13/03/2025 14:39
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 14:38
Homologada a Transação
-
10/03/2025 12:45
Expedição de tipo de documento.
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29/01/2025 15:31
Remetidos os Autos para destino.
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22/11/2024 06:52
Remetidos os Autos para destino.
-
22/11/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 11:31
Remetidos os Autos para destino.
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04/11/2024 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800731-62.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar resposta em 05 dias. -
28/10/2024 22:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/10/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 09:19
Recebidos os autos
-
17/10/2024 09:19
Outras Decisões
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30/09/2024 10:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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24/09/2024 13:25
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/09/2024 16:28
Juntada de Petição de tipo
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13/09/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
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12/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0800731-62.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mayara Beatriz Queiroz de Lima Murai - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, rejeitam-se as preliminares do requerido e: 30. julga-se procedente o pedido de indenização por dano material, para condenar o requerido a pagar à autora R$ 5.651,10, com IPCA desde 11/12/2023 (data de aquisição das passagens (p. 33) e juros de mora na forma do artigo 406 do CC a partir da citação; e 31. julga-se improcedente o pedido de dano extrapatrimonial.******Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." -
11/09/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 17:50
Recebidos os autos
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09/09/2024 17:49
Expedição de tipo de documento.
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09/09/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 17:49
Homologada a Transação
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09/09/2024 17:49
Expedição de tipo de documento.
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10/07/2024 15:38
Remetidos os Autos para destino.
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08/07/2024 20:38
Juntada de Petição de tipo
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05/07/2024 16:21
Juntada de Petição de tipo
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01/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0800731-62.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mayara Beatriz Queiroz de Lima Murai - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Initmação das partes para alegações finais, nos termos da ata de audência de fl. 173. -
29/06/2024 06:21
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
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28/06/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 16:14
Juntada de Petição de tipo
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17/06/2024 15:48
Expedição de tipo de documento.
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17/06/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 14:33
de Instrução e Julgamento
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13/06/2024 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
12/06/2024 15:32
Juntada de Petição de tipo
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16/05/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:34
de Conciliação
-
07/05/2024 14:26
de Instrução e Julgamento
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06/05/2024 17:02
Juntada de Petição de tipo
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04/05/2024 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
03/05/2024 08:35
Juntada de tipo de documento
-
24/04/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 14:46
Juntada de Petição de tipo
-
15/04/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 16:21
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2024 02:06
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/04/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 11:49
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 10:38
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 13:57
de Instrução e Julgamento
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26/03/2024 09:24
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2024 04:29
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0800731-62.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mayara Beatriz Queiroz de Lima Murai - Para a designação da audiência de conciliação, procede-se a intimação ao advogado da parte autora acerca da necessidade do preenchimento de todos os campos do cadastro das partes no ato de registro da petição inicial no E-SAJ, conforme Provimento Nº 61 de 17/10/2017 do Conselho Nacional de Justiça, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário.
Com a falta do preenchimento dos campos em branco, necessário se faz a juntada dos documentos faltantes, conforme certidão exarada nos autos.
Obs: CNH tem que ser nova, vez que a antiga não consta o campo onde a pessoa nasceu (naturalidade). -
19/03/2024 22:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/03/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 11:48
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 10:41
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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