STJ - 0852715-07.2022.8.12.0001

11/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

23/04/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353741/2025

23/04/2025 19:37

Protocolizada Petição 353741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

14/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 09:40

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 1313/STJ

13/03/2025 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

13/03/2025 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

13/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL