18/06/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
18/06/2025 09:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 557673/2025
18/06/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/06/2025 08:42

Protocolizada Petição 557673/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025
13/05/2025 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00418758/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1069.
13/05/2025 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 418758/2025
13/05/2025 12:07

Protocolizada Petição 418758/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2025
29/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025
28/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/04/2025 10:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/04/2025 10:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
24/04/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025
24/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
24/04/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/04/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/04/2025 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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