27/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
18/05/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 19:36

Recebidos os autos
10/05/2024 19:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/05/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:39

Recebidos os autos
09/05/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:36

INCONSISTENTE
09/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:04

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
07/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/05/2024 06:57

Conclusos para decisão
29/04/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 21:50

Recebidos os autos
29/04/2024 21:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/04/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801332-81.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Recorrido: Leandro Antonio Alves Ferreira Advogado: Marcelo Rios Witzel (OAB: 169874/SP) Recorrido: Lenise Conceição Alves Ferreira Advogado: Marcelo Rios Witzel (OAB: 169874/SP) Recorrido: Leticia de Lourdes Alves Ferreira Advogado: Marcelo Rios Witzel (OAB: 169874/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Chefe da Agência Fazendária da Cidade de Aparecida do Taboado - MS No caso, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 12, da Lei n. 12.016/2009.
24/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:05

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
19/04/2024 16:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
17/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/03/2024 01:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801332-81.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Recorrido: Leandro Antonio Alves Ferreira Advogado: Marcelo Rios Witzel (OAB: 169874/SP) Recorrido: Lenise Conceição Alves Ferreira Advogado: Marcelo Rios Witzel (OAB: 169874/SP) Recorrido: Leticia de Lourdes Alves Ferreira Advogado: Marcelo Rios Witzel (OAB: 169874/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Chefe da Agência Fazendária da Cidade de Aparecida do Taboado - MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:35

Conclusos para decisão
18/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:35

Distribuído por sorteio
18/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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