20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801235-72.2018.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Interessado: Pedro Clorindo Valdez Nunes DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 19 de setembro de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
11/11/2020 12:30

Arquivado Definitivamente
24/10/2020 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2020 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 20:49

Recebidos os autos
22/10/2020 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2020 00:39

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2020 00:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 11:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 11:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 22:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 13:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 11:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2020 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2020 11:13

Juntada de Certidão
06/10/2020 07:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2020 08:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 16:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2020 21:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/09/2020 17:34

Conclusos para decisão
08/09/2020 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020 14:06

Juntada de Outros documentos
04/09/2020 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 22:50

Recebidos os autos
03/09/2020 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 05:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 18:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 16:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 06:57

INCONSISTENTE
24/08/2020 06:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2020.
24/08/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2020.
21/08/2020 15:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 14:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2020 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2020 13:44

Juntada de Certidão
21/08/2020 12:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2020 12:47

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 08:37

Conclusos para decisão
17/08/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 08:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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