21/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
21/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/04/2025 07:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 340750/2025
16/04/2025 16:17

Protocolizada Petição 340750/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025
28/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 192976/2025 - EDcl nos EDcl no
27/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192976 - EDcl nos EDcl no AREsp 2750051 - Publicação prevista para 28/03/2025
26/03/2025 10:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00192976 - EDcl nos EDcl AREsp 2750051
20/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
20/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para JACIRA CIRINO PINTO apresentar resposta à petição n. 192976/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 144.
12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 192976/2025 -
11/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 192976/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)
10/03/2025 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192976/2025
10/03/2025 12:40

Protocolizada Petição 192976/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025
05/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 18628/2025 - EDcl
28/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018628 - EDcl no AREsp 2750051 - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025 15:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00018628 - EDcl no AREsp 2750051
10/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
10/02/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para JACIRA CIRINO PINTO apresentar resposta à petição n. 18628/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 128.
15/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/01/2025 Petição Nº 18628/2025 -
14/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 18628/2025. Publicação prevista para 15/01/2025)
13/01/2025 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 18628/2025
13/01/2025 11:04

Protocolizada Petição 18628/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/01/2025
23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
20/12/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/12/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
02/12/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1342089 (2018/0204919-5)
12/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024
11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/11/2024 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024
08/11/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito
19/09/2024 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/09/2024 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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