22/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:46

Baixa Definitiva
22/08/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:39

Baixa Definitiva
13/08/2024 14:31

INCONSISTENTE
20/05/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:48

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
06/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 14:48

Recurso Especial não admitido
06/05/2024 07:28

Conclusos para admissibilidade recursal
03/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0914817-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Sandra Cabral Seixas EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos de Declaração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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