13/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 14:05

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 18:08

Recebidos os autos
11/07/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:04

INCONSISTENTE
01/07/2024 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/06/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:03

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800224-03.2013.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Apelada: Silvana Aparecida Barreto de Oliveira Advogado: Jean Rodrigo Lisbinski (OAB: 5657E/MS) Advogada: Tarcila Carlesse (OAB: 12335/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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