01/09/2025 00:00

Intimação

Posto isto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:25

Decorrido prazo de parte
12/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:14

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 13:42

Recebidos os autos
09/06/2025 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2025 23:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:43

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:47

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800868-83.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência dos autos e apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
12/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS) Processo 0800868-83.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectda: Maria Kublik - Proceda-se à evolução da classe do procedimento, passando a constar cumprimento de sentença, bem como retifique-se os polos ativo a passivo da demanda, conforme pedido de fls. 273/275.

Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje1 ), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje2 , podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
08/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800868-83.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqda: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2024 13:21

Evolução da Classe Processual
12/12/2024 18:36

Recebidos os autos
12/12/2024 18:36

Determinada Requisição de Informações
22/11/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 18:40

Processo Reativado
14/11/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:33

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS) Processo 0800868-83.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Kublik - Reqda: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeitam-se as preliminares arguidas, e nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c o artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgam-se improcedentes os pedidos formulados por MARIA KUBLIK em desfavor de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, nestes autos.

Revogo a decisão interlocutória proferida às fls. 50/51.

E, condeno a parte requerente MARIA KUBLIK ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor equivalente a 5% sobre o valor corigido da causa a ser pago em favor da parte requerida.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discusão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas procesuais e honorários advocatícios, nesta fase procesual, em face de previsão legal.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado. ", bem como de sua homologação: "".
15/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
13/07/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 17:39

Homologada a Transação
13/07/2024 17:39

Recebidos os autos
13/07/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 17:25

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:37

de Conciliação
16/04/2024 17:26

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0800868-83.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Kublik - Reqda: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 66.

Data e Hora da Audiência: 16/04/2024 Hora 17:30 Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 50-51
19/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:39

de Instrução e Julgamento
08/03/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:27

Recebidos os autos
27/02/2024 13:27

Tutela Provisória
26/02/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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