17/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 07:12

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:31

INCONSISTENTE
24/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800231-51.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: José Guilherme da Silva Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 15071/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C C DANO MORAL E PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

PRELIMINAR REJEITADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELO DO AUTOR.

ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO - AFIRMAÇÃO DE QUE HOUVE FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO EM JANEIRO DE 2023, DIAS ANTES DO AUTOR REALIZAR TENTATIVA DE CONTRATAÇÃO.

NÃO COMPROVAÇÃO - O NUMERO DO CONTRATO, VALOR LIBERADO E VALOR DA PARCELA REFEREM-SE A CONTRATO REALIZADO EM 2019, NÃO QUESTIONADO.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/04/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/03/2024 16:41

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800231-51.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: José Guilherme da Silva Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 15071/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.172/184 em ambos os efeitos.

Manifeste-se o Apelante José Guilherme da Silva, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.197/211 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
19/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:35

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:35

Distribuído por sorteio
15/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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