15/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 07:00

Transitado em Julgado em #{data}
31/03/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:39

INCONSISTENTE
20/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0927840-49.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Rui Spinola Barbosa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PELA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Tendo o feito permanecido paralisado por mais de 30 dias e, intimado pessoalmente, o autor não se manifestou, correta a extinção por abandono da causa.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/03/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/03/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:30

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:30

Distribuído por sorteio
06/03/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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